A despesa com pessoal continua a representar a principal fonte de pressão sobre a despesa pública. Dados avançados pelo Ministério das Finanças, através do Relatório de Monitoria de Riscos Fiscais 2025, recentemente divulgado, mostram que pagamentos de salários e outras remunerações ao pessoal do Estado representam um peso estrutural de 14.3% do PIB.
Segundo o documento, “A absorção orçamental da massa salarial anual situou-se em torno de 46% da despesa do Estado, comprometendo deste modo as metas de desaceleração e sustentabilidade da massa salarial a médio prazo”.
Por outro lado, o Estado gastou 26.7 mil milhões de meticais com pensões, montante acima das previsões iniciais. A justificativa é que houve necessidade de pagamento de pensões militares que não estavam cabimentadas.
O relatório detalha que dos cerca de 26.7 mil milhões de meticais contra uma previsão inicial de 21.1 mil milhões de meticais, “levaram a um desvio de 4.6 mil milhões de MT. Esta actualização resulta essencialmente da cabimentação efectuada para as pensões Militares, pois estas não tinham sido consideradas na elaboração do PESOE 2025. Do lado da receita, verificou-se um défice de 5.5 mil milhões de MT resultante das contribuições da entidade empregadora, o que vislumbra uma contribuição de apenas 4% contra os 7% previstos na lei”.
